Blog — Regulação e Anatel
Outorga SCM, obrigações regulatórias, fiscalização e decisões da Anatel que afetam provedores regionais de internet.
Anatel Revoga Regulamento de White Spaces e Simplifica Normas
Anatel elimina regras ociosas, incluindo o regulamento de White Spaces, em 8 de outubro de 2026. Mudanças afetam provedores regionais e simplificam obrigações.
09/10/2026
Bloqueio de sites de apostas: o que o provedor precisa fazer desde 6 de outubro
A MP 1.394/2026 proibiu as bets no Brasil e obriga os provedores de internet a bloquear os sites indicados pela Anatel desde 6 de outubro. Entenda o que muda para o provedor regional.
08/10/2026
Anatel alivia envio de dados financeiros para provedores do Simples Nacional
Provedores de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional passam a informar EBITDA, dívida líquida, custos e descontos só uma vez por ano. Veja o que muda na coleta de dados da Anatel.
08/10/2026
Operação Provedor Legal: 3ª etapa chega ao DF e Anatel flagra 30% de provedores ilegais
Fiscalização da Anatel com forças de segurança alcançou o Distrito Federal e mais seis estados. Para a ASPRO, a operação protege quem atua na legalidade — e é o momento de quem ainda está irregular buscar a regularização.
07/07/2026