A partir de 2027, os provedores regionais de internet (ISPs) terão que adaptar seus sistemas de gestão e faturamento devido à reforma tributária aprovada em 2023. A Emenda Constitucional 132 trouxe mudanças significativas, substituindo gradualmente os tributos ICMS, PIS e Cofins por IVA, IBS e CBS. Essa transição, que se iniciou em 2026, exige que os ISPs realizem ajustes urgentes para se adequar às novas exigências fiscais.
O que muda
Com a reforma tributária, os ISPs precisarão lidar com a substituição dos tributos antigos por novos impostos, como o IVA, IBS e CBS. A partir de janeiro de 2027, esses novos tributos começarão a incorporar gradualmente as alíquotas dos impostos antigos, processo que será concluído em 2033. Além disso, as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-es) passaram a ser emitidas em uma plataforma nacional, em vez de sites de prefeituras, o que já começou a impactar a operação dos provedores.
O que o provedor deve fazer
Os provedores precisam revisar seus sistemas de gestão e faturamento para incluir as novas exigências tributárias. Muitos ISPs utilizam softwares genéricos ou próprios que podem não estar preparados para as mudanças. É crucial que os gestores escolham ferramentas que suportem a transição de alíquotas entre os impostos e evitem problemas como cancelamentos de notas ou cobranças em duplicidade. A automação de rotinas fiscais e regulatórias também pode ajudar a minimizar o impacto das mudanças.
Próximos passos
Os provedores devem começar a relatar ao fisco os dados relativos aos novos impostos que serão recolhidos a partir de 2027. Isso inclui o uso da NFCOM para serviços de telecomunicações e da nota modelo 55 para a comercialização de produtos. A escolha de softwares adequados e a atualização dos sistemas são passos essenciais para garantir a conformidade com as novas regras tributárias.
*Com informações de Telesíntese.*
Fontes:
- [A urgente adequação dos ISPs à reforma tributária — Telesíntese](https://telesintese.com.br/a-urgente-adequacao-dos-isps-a-reforma-tributaria/)
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